Termos de Uso

Esta política de Termos de Uso é válida a partir de Aug 2024.

1. Aceitação dos Termos.

Ao aceder ao site https://manuelroselitofernandes.com, concorda em cumprir estes termos, todas as leis e regulamentos aplicáveis, e concorda que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis. Se não concordar com algum destes termos, não
devera usar ou aceder a este site
. Os materiais contidos neste site são protegidos pelas leis de direitos de autor e marcas comerciais aplicáveis.

2. Utilização do Site.

Concorda em utilizar o Site apenas para fins legais e de uma forma que não infrinja os direitos, restrinja ou iniba o uso e aproveitamento do site por qualquer terceiro. Atos proibidos incluem assediar ou causar angústia ou inconveniência a qualquer outro utilizador, transmitir conteúdo obsceno ou ofensivo, ou interromper o fluxo normal de diálogo dentro do Site. Não pode:

  1. Modificar ou copiar os materiais;
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  3. Tentar descompilar ou realizar engenharia reversa de qualquer software contido no site https://manuelroselitofernandes.com;
  4. Remover quaisquer direitos de autor ou outras notações de propriedade dos materiais;
  5. Transferir os materiais para outra pessoa ou ‘espelhar’ os materiais em qualquer outro servidor.

3. Propriedade Intelectual.

Todo o conteúdo presente no Site, incluindo, mas não se limitando a textos, gráficos, logótipos, ícones, imagens, clipes de áudio e vídeo, downloads digitais, compilações de dados e software, é protegido pelas leis de direitos de autor internacionais. A compilação de todo o conteúdo deste site é da propriedade exclusiva dos seus autores, com direitos de autor exclusivos.

4. Links para Outros Sites.

O meu Site pode conter links para sites de terceiros que não são da nossa propriedade ou controlados por nós. Não temos controlo sobre, e não assumimos responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de sites de terceiros. Reconhece e concorda que Manuel Roselito Fernandes Nóbrega não será responsável, direta ou indiretamente, por qualquer dano ou perda causado ou alegadamente causado por ou em conexão com o uso ou dependência de qualquer conteúdo, bens ou serviços disponíveis em ou através de tais sites ou serviços. O uso de qualquer site vinculado é por conta e risco do utilizador.

5. Limitação de Responsabilidade.

Em nenhum caso Manuel Roselito Fernandes Nóbrega será responsável por qualquer dano indireto, incidental, especial, consequente ou punitivo, incluindo, sem limitação, perda de lucros, dados, uso, boa vontade ou outras perdas intangíveis, resultantes de:

  1. o seu acesso ou uso, ou incapacidade de aceder ou usar o Site;
  2. qualquer conduta ou conteúdo de terceiros no Site;
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6. Precisão dos Materiais.

Os materiais exibidos no site de Manuel Roselito Fernandes Nóbrega podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. Manuel Roselito Fernandes Nóbrega não garante que qualquer material no seu site seja preciso, completo ou atual. Manuel Roselito Fernandes Nóbrega pode fazer alterações aos materiais contidos no seu site a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, Manuel Roselito Fernandes Nóbrega não se compromete a atualizar os materiais.

7. Alterações dos Termos.

Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de modificar ou substituir estes termos a qualquer momento. Se uma revisão for material, tentaremos fornecer um aviso com pelo menos 30 dias de antecedência antes de quaisquer novos termos entrarem em vigor. O que constitui uma alteração material será determinado a nosso exclusivo critério.

8. Lei Aplicável.

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com a legislação em vigor em Portugal, sem consideração ao conflito de disposições legais. A nossa falha em aplicar qualquer direito ou disposição destes Termos não será considerada uma renúncia desses direitos. Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível por um tribunal, as disposições restantes destes Termos permanecerão em vigor. Estes Termos constituem o acordo completo entre nós em relação ao nosso Serviço e substituem quaisquer acordos anteriores que possamos ter entre nós em relação ao Serviço.

9. Contacto.

Se tiver alguma dúvida sobre estes Termos, entre em contacto conosco:
Manuel Roselito Fernandes Nóbrega

https://manuelroselitofernandes.com
manuelr.nobrega@gmail.com.

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